Sancionado em julho de 2020, o novo marco do saneamento visa criar um novo patamar de referência no assunto, fruto de uma relação regulatória estabelecida entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o setor de saneamento do país nos mais diversos níveis – municipal, intermunicipal, distrital e estadual. A meta do novo marco prevê que até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e que 90% tenha acesso a tratamento e coleta de esgoto. Além disso, também contempla regras mais rígidas acerca dos serviços prestados nas áreas de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos. 

Com o novo marco, foi criado também um cenário de maior segurança jurídica, competitividade e responsabilidade – o que atraiu novos investimentos no setor. Dados mostram que, nos últimos dois anos, foram investidos cerca de R$ 72 bilhões através de leilões de concessão de serviços. No total, mais de 19 milhões de pessoas foram beneficiadas em 212 municípios brasileiros. Estimativas apontam que é preciso de 500 a 700 bilhões de reais em 10 anos para universalizar os serviços.

Gestão de resíduos sólidos

Outro ponto contemplado no novo marco legal do saneamento trata do manejo dos resíduos sólidos urbanos, determinando que os municípios elaborem ações voltadas para o assunto com o objetivo de, até 2024, encerrar todas as atividades dos lixões no país. Em 2010, a instituição da Política de Resíduos Sólidos já previa acabar com os locais de descarte irregular em quatro anos. Obviamente a meta não foi cumprida e, em 2020, o novo marco veio corroborar com o assunto, estabelecendo um novo prazo. No início deste mês, o Governo Federal publicou um Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), que prevê acabar com os lixões e aterros controlados nos próximos dois anos, bem como reaproveitar 48% dos resíduos até 2040.

O fato é que ainda existem cerca de 3 mil unidades deste tipo e o país gera 217 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia. A taxa de descartes secos que são recuperados para reciclagem é de pouco mais de 2% da massa total. Ou seja, há muito trabalho a ser feito caso o país queira mesmo cumprir suas metas.  

A proporção dos municípios que fazem descarte adequado do seu lixo vem aumentando ao longo dos anos, mas a passos lentos e ainda é menos da metade. 

Soluções sustentáveis

 Para atingir a meta de quase 50% dos resíduos reaproveitados, é preciso investir em tecnologia, infraestrutura e ações educativas que permitam que todos os municípios possam tratar seus resíduos adequadamente. 

Algumas iniciativas são: coleta seletiva de orgânicos, compostagem, digestão anaeróbia, tratamento térmico etc. Investir em logística reversa e torná-la obrigação legal também é importante para que empresas possam reciclar parte de seus produtos. 

O ideal é que a gestão desses resíduos seja pensada de forma integrada, contemplando soluções que tenham impacto positivo nas mais variadas dimensões – política, econômica, ambiental, cultural e social. Para que os resultados sejam efetivos e duradores, as cadeias produtivas e consumidoras devem ser amplamente envolvidas no processo. Desta forma é possível fazer uma gestão sustentável em todas as etapas – desde a geração, reciclagem e tratamento até a disposição final dos rejeitos.

Desde a sua fundação, a Cetrel desenvolve tecnologia para tratar os mais diversos resíduos industriais, reduzindo os danos ao meio ambiente e contribuindo com o desenvolvimento econômico sustentável da região em que atua. Neste sentido, a empresa apoia fortemente legislações que visem uma melhor gestão de resíduos – como é o caso do novo marco do saneamento -, pois acredita que por meio de ações integradas de gestão de resíduos é possível estabelecer um futuro mais limpo com melhor qualidade de vida para todos. E tudo isso corrobora com o propósito da empresa de construir um planeta sustentável.