Texto original publicado na matéria “Uso de água subterrânea deve ser monitorado com rigor”, de Marcelo Rijo Furtado, na edição 647 da revista Química e Derivados
A importância do manancial de águas subterrâneas para o consumo humano, industrial e agrícola está em uma curva ascendente. Com crises hídricas se espalhando pelo mundo, muito por conta de fenômenos ligados às mudanças climáticas, e águas superficiais poluídas, não fica difícil imaginar os motivos para governos, indústrias e produtores agrícolas concentrarem esforços para a abertura de mais poços de extração. O que também é um risco, se mal gerido.
As estatísticas dão conta que as águas subterrâneas, globalmente, têm volumes disponíveis em cerca de 6,7 vezes a mais do que as superficiais. E isso com a grande vantagem de a maior parte delas estar em camadas semi ou totalmente confinadas abaixo do solo, preservadas, e apenas em casos relativamente raros com contaminação, nesse caso sobretudo em camadas livres, mais próximas da superfície.
No Brasil, segundo levantamento da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – Abas, 57% dos municípios brasileiros são abastecidos por águas subterrâneas ou pela mistura delas com as superficiais. E 43% exclusivamente por água subterrânea, segundo o presidente da Abas, José Paulo Netto.
“Isso tem um peso imenso no saneamento e dá segurança no abastecimento. No pico da crise hídrica, de 2017 a 2020, as cidades que foram mais resilientes, que sofreram menos com as questões de falta d’água, foram as que tinham duas fontes de abastecimento, ou seja, com poços no seu sistema e água superficial”, disse Netto.
Para o dirigente, a possibilidade de contar com as duas fontes de abastecimento também preserva os recursos naturais pela compensação de uso dos dois tipos de mananciais. “O uso combinado é a melhor forma a se adotar”, diz.
Apesar disso, explica Netto, durante muitos anos o uso de poços foi “demonizado”, até mesmo por companhias de saneamento que viam neles um fator de perda de receita. “Mas hoje apenas na região metropolitana de São Paulo, com 22 milhões de habitantes, 15% do abastecimento já se dá por águas subterrâneas”, afirma. Isso significa perto de 10,5 metros cúbicos por segundo de água.
Ainda para demonstrar a importância do manancial subterrâneo, na agricultura cerca de 60% dos estabelecimentos usam a alternativa. “E isso vale para o mundo. Na Comunidade Europeia, um em cada três habitantes é abastecido por água subterrânea. Em países como a Suíça, o percentual para o consumo humano é de 80%, sendo 40% de nascentes e 40% de poços”, diz.
FISCALIZAR É PRECISO
Dada a importância crescente das águas subterrâneas, o presidente da Abas considera urgente a ação do estado para fiscalizar a alta ilegalidade do setor. Com uma estimativa de que existam por volta de 2,5 milhões de poços grandes no Brasil, mais cerca de 3,5 milhões de cisternas em propriedades rurais, há cadastrados pelo Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (Siagas) apenas 350 mil poços, a maior parte outorgados e outros menores com dispensa (simplificação, por usarem pouco) de outorga.
E mesmo assim, explica Netto, poucos poços são de fato monitorados. Em São Paulo, onde há a maior base de dados, com cerca de 50 mil poços outorgados pelo DAEE, há informações de vazão e mapeamento desse universo. Mas nos últimos anos, segundo Netto, o órgão deixou de pedir as informações. “Eles dão uma outorga de direito, mas não estão recebendo e tratando essas informações”, diz.
E são poucos os outros estados que fazem algo, segundo o presidente da Abas. Minas Gerais têm algum tipo de controle, mas incompleto, e Brasília conta com um sistema de gestão que usa informações das vazões exploráveis em cada região versus as áreas contaminadas por densidade da população. “Só que Brasília é um quadradinho dentro do Brasil, que é um país continental”, afirma.
Em São Paulo, pelo menos há uma iniciativa no Comitê da Bacia Hidrográfica do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), pela qual o DAEE exige de indústrias e municípios o monitoramento online dos seus poços para envio dos dados para a autarquia. Isso obrigou os fiscalizados a implantarem sistemas de telemetria.
“Então já existe o monitoramento, mas sempre em cima dos legais. E os ilegais? Há apenas ações pequenas para ir atrás deles, com algumas iniciativas com o Crea, mas é muito pouco”, afirma Netto. Para ele, esse descuido coloca em risco toda a gestão dos recursos, já que a intervenção descoordenada de “vizinhos” de poços controlados coloca em sério risco a disponibilidade e a qualidade do manancial subterrâneo.
Para ele, há um erro de conceito também entre os ilegais, que muitas vezes não querem se regularizar para não ter que pagar pelo serviço de esgoto, o que é um contrassenso, pois eles também se beneficiam dos atributos socioambientais de haver saneamento básico.
O mais urgente no Brasil, para Netto, seria adotar uma política de gestão das águas subterrâneas. Em primeiro lugar, diz, os estados, que têm a titularidade das normas para a área, deveriam conhecer os poços e, depois, recolher e trabalhar essas informações. “O gestor tem que saber, por exemplo, ao receber o pedido de autorização de perfuração de poço de uma indústria nova, se vai ser possível explorar aquele aquífero. E isso na maioria das vezes não acontece no Brasil”, diz.
CAMAÇARI
Um exemplo positivo, porém, ocorre no polo petroquímico de Camaçari-BA, com mais de 60 indústrias instaladas, que tem um plano de gestão do aquífero São Sebastião. O plano faz parte do programa de gerenciamento de recursos hídricos da região, incluindo águas subterrâneas e superficiais.
O chamado Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos (PGRH) foi implantado em 1992, em Camaçari, para atender o planejamento de ampliação do polo, em acordo com o estado para o licenciamento operacional. Implementado pela Cetrel, empresa do polo responsável orginalmente fundada para tratar os efluentes das indústrias, sua elaboração contou com a colaboração de outros representantes da sociedade local, incluindo prefeituras, universidades e Ministério Público.
Segundo o coordenador do programa de gerenciamento de recursos hídricos da Cetrel, Jordon Werlang, para implantação do sistema foi preciso construir dentro do polo uma estrutura que ainda não existia no Brasil, visando atender normas internacionais, dada a inexistência delas
de forma nacionalizada.
“Uma das coisas mais importantes para controlar os recursos foi o monitoramento subterrâneo e superficial, que possibilitou determinar diretrizes para a proteção ambiental do polo”, explicou. Isso resultou no gerenciamento para o monitoramento e ações para melhorar os resultados, a partir dos quais passaram a ser gerados relatórios para representar essas melhorias, de início anuais.
“Esses relatórios com os dados de monitoramento e melhorias começaram a gerar os zoneamentos hídricos de uso da água em locais e quantidades adequadas”, diz. Em 2000 já havia 800 poços de monitoramento, que hoje ultrapassam os 2 mil, a maioria em lençóis de menores profundidades, mais suscetíveis e dependentes de controle. Todo esse trabalho foi complementado, ao longo dos anos, com outras ferramentas, como modelagem matemática, balanço hídrico e técnicas de análise de parâmetros.
“Com esse controle, pelo zoneamento hídrico é possível estabelecer regiões onde o uso da exploração já está no limite e direcionar novas possíveis ampliações de extração ou instalações de indústrias para outras regiões prioritárias”, explica o gerente de relações institucionais da Cetrel, Eduardo dos Santos Fontoura. No zoneamento, diz Santos, são estabelecidas também áreas com potencial de exploração futura.
O polo petroquímico utiliza hoje um metro cúbico por segundo de água subterrânea para atender os processos industriais e mais 0,3 m³/s de superficial, tudo sob a gestão da Cetrel. Mas a tendência é de diminuir ainda mais a dependência das águas de rios para não competir com a concessionária estadual de saneamento, a Embasa, que prioriza a água superficial para abastecimento da população. Cerca de 40% do suprimento da região metropolitana de Salvador é de água superficial, por meio dos sistemas Santa Helena e Joanes.
O aumento no abastecimento do polo em sua maioria pelos poços subterrâneos é um fenômeno relativamente recente, explica Werlang. Isso aconteceu há cerca de seis anos, quando a região passou por forte por estiagem, o que obrigou a Cetrel a colocar em prática um plano de segurança hídrica, focando no manancial subterrâneo.
“Fomos penalizados pela Embasa, que resolveu cortar boa parte do nosso antigo suprimento, que dependia em 60% das fontes superficiais. Com o plano invertemos isso e hoje 70% vêm dos poços”, explica Santos. “E a ideia é avançar, o que podemos fazer com muita segurança em razão do nosso gerenciamento integrado”, diz.
Para manter a gestão sob controle, segundo Werlang, são feitas no mínimo duas amostragens de cada poço por ano, por método de baixa vazão de coleta, nas duas estações bem definidas da região, a chuvosa e a não-chuvosa. Já de início, na caracterização do gerenciamento, foram feitos poços em vários pontos e profundidades diferentes, mas os mais rasos são mais importantes de ser monitorados.
Vários poços de extração também são monitorados com sistema de telemetria de dados, para controlar vazão e qualidade.
SOBRE A CETREL
A Cetrel oferece soluções ambientais em água, efluentes e reúso, incineração de resíduos perigosos, gerenciamento e remediação de áreas contaminadas, monitoramento ambiental e gestão de dados ambientais para todo o Brasil, trabalhando permanentemente para inovar e superar as expectativas dos clientes. A empresa possui certificação nas normas internacionais ISO 9001, ISO 14001, ISO 45001 e ISO 17025 e tem como clientes empresas da indústria farmacêutica e de cosméticos, química e petroquímica, óleo e gás, alimentos e bebidas, papel e celulose, mineração e siderurgia, dentre outras.
Com atuação desde 1978, a Cetrel é responsável pelo fornecimento de água (clarificada, desmineralizada, industrial e potável), tratamento e disposição final de efluentes e destinação térmica de resíduos industriais, além dos programas de gestão dos recursos hídricos e de monitoramento ambiental (água, ar e solo) do Polo Industrial de Camaçari (BA), utilizando ainda um modelo compartilhado de gestão do sistema de tratamento de efluentes. A empresa fornece também soluções de tratamento de água e efluentes on-site, ideais também para estabelecimentos com grande potencial de reúso de água, como indústrias, shoppings, instituições de ensino, hospitais, edifícios comerciais e aeroportos.
