Compliance é o termo utilizado para descrever o conjunto de práticas e procedimentos adotados por uma empresa ou organização para garantir que suas atividades estejam em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis, promovendo maior transparência e segurança sobre seus processos aos seus acionistas, clientes, funcionários e fornecedores.
Dentre as principais normas e regulamentações que as empresas devem cumprir no Brasil estão a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), que estabelece medidas para prevenir, detectar e punir atos de corrupção praticados por empresas; a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998), que estabelece medidas para prevenir e combater a lavagem de dinheiro; e a Lei de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que estabelece regras para a proteção de dados pessoais, entre outras.
Para garantir o cumprimento dessas normas e regulamentações, as empresas devem implantar programas de Compliance que incluam a adoção de políticas, procedimentos e controles internos, treinamentos para os colaboradores, auditorias e monitoramentos regulares das atividades da empresa.
Num mercado cada vez mais competitivo e vigilante, cumprir com as leis aplicáveis é essencial para a sobrevivência das empresas, que possuem uma responsabilidade social atrelada às suas atividades. Em um cenário global voltado para a prática do ESG, além de garantir a legalidade do negócio, é uma demonstração de organização, confiança e integridade corporativa que são, certamente, vantagens competitivas para qualquer empresa atualmente.
Relação entre Compliance e ESG
O conceito de Compliance também está bastante alinhado com o de ESG (Environmental, Social and Governance), que determina um conjunto de critérios utilizados para avaliar a performance das empresas em relação às questões ambientais, sociais e de governança corporativa. O ESG consolida as práticas corporativas que visam aliar o desenvolvimento econômico aos aspectos de boa governança, sustentabilidade ambiental e social. Os pontos de intersecção entre os dois conceitos são muitos e, na prática, caminham juntos em diversos momentos.
Fundamental no combate a corrupção e fraudes, bem como aos abusos que podem envolver questões trabalhistas, fiscais, regulatórias ou concorrenciais, garantindo que todos operem em conformidade com a regulamentação vigente, o Compliance fortalece um modelo de governança mais eficiente, ético, transparente e capaz de mitigar riscos, criar valor e estabelecer boas relações com seu entorno.
Empresas que adotam programas de Compliance robustos e eficazes são mais propensas a atender aos critérios ESG. Isso porque, ao implementar um programa de Compliance, as empresas estabelecem políticas e procedimentos para garantir o cumprimento das leis e regulamentações, o que geralmente inclui a consideração dos aspectos ambientais, sociais e de governança.
É quase impossível pensar numa organização que tenha um programa de ESG estabelecido sem que haja uma forte e atuante presença do Compliance.
Benefícios ao contratar uma empresa com Compliance
A contratação de parceiros ou fornecedores que possuem um programa de Compliance bem desenvolvido e atuante serve como uma forte indicação de que o parceiro ou fornecedor cumpre com as regulamentações vigentes, estando atento à prevenção, mitigação de riscos e investindo em alto controle de processos.
Buscar parceiros e fornecedores que demonstrem possuir um programa de Compliance, em geral, promove o fortalecimento da reputação da empresa, maior segurança às atividades, além de um aumento de eficiência e diferencial competitivo na busca de novos negócios.
Na prática, isso gera melhor resultado para o cliente, prevenindo problemas que gerem altos custos para o negócio através de multas, sanções, escândalos, fraudes e até mesmo falência.
Para que um programa de Compliance seja efetivo, é necessário que haja o comprometimento de toda a equipe, em especial de seus executivos, que são os principais responsáveis pelo “tone at the top” na busca de uma empresa ética, íntegra e transparente.
Parece algo muito trabalhoso? Lembre-se: corrigir erros, remediar escândalos e resgatar reputação dá muito mais trabalho e a sua empresa ainda corre o risco de não conseguir se recuperar.
Compliance na Cetrel
“Desde sua fundação, a Cetrel sempre esteve amparada em valores como ética, integridade e transparência, buscando conduzir todos os seus negócios em conformidade com as leis vigentes, especialmente no âmbito socioambiental. Por isso, criar e adotar um programa de Compliance ou, como chamamos internamente, Conformidade, foi um caminho natural para nós”, explica Marcelo Toro, Head de Conformidade da Cetrel.
Resultado desta postura, a empresa criou em 2019 sua primeira versão do Código de Conduta – que é revisado a cada dois anos e prevê um conjunto de normas que integrantes e parceiros devem adotar no exercício de suas atividades. Atualmente, o código está fundamentado em 10 princípios que norteiam todos os processos da empresa e é gerido pela área de Conformidade. Com base nestes pilares, diversos procedimentos e ações foram criados, contando sempre com o compromisso e a responsabilidade de todos os integrantes da empresa.
“Este é um trabalho conjunto, no qual todos precisam estar envolvidos. Nosso código abrange temas cruciais como segurança, meio ambiente, assédio, discriminação, conflitos de interesses, proteção de dados, combate à corrupção, entre outros. É um guia completo sobre como devemos agir e todos devem estar cientes de sua importância em nosso cotidiano”, esclarece Toro.
Mais que um manual de boas práticas, o Código de Conduta da Cetrel é a materialização de uma cultura já existente que preza pela responsabilidade, integridade e sustentabilidade de ações. Para a Cetrel, Conformidade deve ser percebida no modo de agir da empresa e de seus integrantes, refletindo o mais básico dos pensamentos no mundo dos negócios: aja em conformidade com as regras e faça o que é certo.
Sobre a Cetrel
A Cetrel oferece soluções ambientais em água, efluentes e reúso, incineração de resíduos industriais perigosos, gerenciamento e remediação de áreas contaminadas, monitoramento ambiental e gestão de dados ambientais para todo o Brasil, trabalhando permanentemente para inovar e superar as expectativas dos clientes. A empresa possui certificação nas normas internacionais ISO 9001, ISO 14001, ISO 45001 e ISO 17025 e tem como clientes empresas da indústria farmacêutica e de cosméticos, química e petroquímica, óleo e gás, alimentos e bebidas, papel e celulose, mineração e siderurgia, dentre outras.
Com atuação desde 1978, a Cetrel é responsável pelo fornecimento de água (clarificada, desmineralizada, industrial e potável), tratamento e disposição final de efluentes e destinação térmica de resíduos industriais, além dos programas de gestão dos recursos hídricos e de monitoramento ambiental (água, ar e solo) do Polo Industrial de Camaçari (BA), utilizando ainda um modelo compartilhado de gestão do sistema de tratamento de efluentes. A empresa fornece também soluções de tratamento de água e efluentes on-site, ideais também para estabelecimentos com grande potencial de reúso de água, como indústrias, shoppings, instituições de ensino, hospitais, edifícios comerciais e aeroportos.
Saiba mais em: https://www.cetrel.com.br.
