Visão Geral e Histórico
O Ascarel é um líquido isolante sintético, resistente ao fogo, constituído de bifenilas policloradas (PCBs) com adição de solvente (compostos benzenoclorados), segundo definição constante na Norma Brasileira ABNT NBR 8371/2005.
No Brasil mais conhecida como Ascarel ou Askarel, as PCBs possuem outras denominações comerciais de diferentes misturas existentes em outros países, podendo ser identificada como: Apirolio, Aroclor, Asbetol, Chlorextol, Chorphen, Clophen, Clorophen, Diaclor, Dk, Dykanil, Elcon, Elmax, Eucar, Fenacior, Induclor, Inerteen, Kaneclor, Noflamol, Pyralene, Pyranol, Solvo etc.
Principal constituinte do Ascarel, as bifenilas policloradas (PCBs) são compostos orgânicos aromáticos clorados artificiais, com elevada estabilidade química e térmica, possuindo baixa inflamabilidade e boa capacidade isolante em aplicações elétricas.
Essas substâncias foram desenvolvidas pela indústria química a partir do final da década de 1920, e naquela ocasião, cumpria muito bem seu papel como fluido isolante em equipamentos elétricos, eliminando a incidência de incêndios em subestações de energia elétrica.
As PCBs foram amplamente empregadas em várias aplicações industriais, como fluidos dielétricos em capacitores e transformadores elétricos, turbinas de transmissão de gás, fluidos hidráulicos, resinas plastificantes, adesivos, sistemas de transferência de calor, aditivo antichama, óleos de corte e lubrificantes.
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Proibição no Mundo
No final da década de 1960, os estudos epidemiológicos identificaram que as PCBs eram altamente tóxicas e responsáveis por causar câncer e outros males. Entre 1977 e 1980 a produção comercial de PCBs foi interrompida em diversos países por causa dos efeitos sobre a saúde e ao ambiente.
Em 1979, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) proibiu o uso de PCBs no país, no entanto, essa substância ainda está presente em muitos produtos pré-1979.
No Brasil, a partir da publicação da Portaria Interministerial nº 19 de 1981, foi proibida a produção, comercialização e uso de PCBs em todo o Território Nacional.
No entanto, a Portaria define que os equipamentos de sistemas elétricos, em operação, que usam PCBs como fluido dielétrico, poderão continuar com este dielétrico, até que seja necessário o seu esvaziamento.
A Convenção de Estocolmo, ocorrida em 2001, da qual o Brasil é signatário, restringe severamente a utilização de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), entre eles as PCBs, e determina a adoção de medidas para reduzir ou eliminar a sua liberação não intencional.
A Convenção estabelece a eliminação do uso de PCBs até o final de 2025 e seus resíduos adequadamente destinados até 2028.
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Descarte e destinação final das PCBs
Embora a fabricação de PCBs tenha sido interrompida há algumas décadas, até os dias de hoje essas substâncias podem ser encontradas. No Brasil, isso ocorre principalmente devido a existência de equipamentos elétricos com vida útil bem longa, alguns de até 60 anos, a exemplo de transformadores ainda em operação e com PCB como fluido isolante.
Outro fator que contribuiu para a existência de estoques de PCBs foram as contaminações cruzadas, decorrentes do manuseio, armazenagem e/ou destinação incorretos. Um exemplo típico que ilustra isso, foram os processos de substituição do fluido isolante, em que não houve a limpeza e descontaminação adequado dos equipamentos, contaminando o novo fluido.
Devido à sua natureza e composição química, as moléculas de PCBs precisam ser destruídas. Essa decomposição pode ocorrer pelo tratamento térmico, que consiste na queima controlada dessas substâncias em altas temperaturas; ou por meio de reações químicas.
Este é um aspecto relevante é a seleção de empresa capacitada e com experiência comprovada no tratamento de PCBs.
Em operação desde 1991, o Parque de Incineração de Resíduos da Cetrel foi pioneiro no licenciamento ambiental para tratamento de resíduos com PCBs, tratando pouco mais de 15 mil toneladas de Bifenilas Policloradas (PCBs).